Idosa é presa por não pagar pensão para netos e desabafa: eu amo eles mas eu não tenh…ver mais
Idosa presa por pensão de netos é solta após campanha arrecadar o valor da dívida
A idosa Benedita Conceição dos Santos, de 63 anos, foi libertada nesta terça-feira (24) após passar 13 dias detida em Nova Viçosa, no sul da Bahia. Ela havia sido presa por não pagar a pensão alimentícia dos dois netos, acumulando uma dívida de R$ 4.417,36. O valor foi arrecadado por meio de uma campanha organizada por uma rádio de Teixeira de Freitas, que contou com doações de políticos e um empréstimo de R$ 1.500 feito por um lojista. O advogado de Benedita, Mozart Soares, afirmou que esse empréstimo será devolvido pelo filho da idosa.
Atualmente, a idosa e seu filho não possuem condições financeiras para arcar com os custos da pensão. O acordo estabelecido previa um pagamento mensal de R$ 250, mas Benedita depende apenas da aposentadoria do marido, Valdemar da Paz, de 79 anos, que está doente. Diante disso, o advogado pretende entrar com uma ação para reduzir o valor da pensão.
Os netos de Benedita, de 7 e 3 anos, vivem com a mãe no distrito de Argolo. A responsabilidade pelo pagamento da pensão foi assumida por Benedita depois que seu filho, que mora em outro estado, perdeu o emprego. Como ele estava fora da Bahia, o juiz substituto da Comarca de Nova Viçosa, William Bosaneri Araújo, emitiu um mandado de prisão contra a avó, resultando em sua detenção desde o dia 10 de fevereiro.
Casos semelhantes na região
Situações parecidas têm ocorrido em outras partes da Bahia. Recentemente, uma idosa de 82 anos foi presa no centro-norte do estado porque seu filho deixou de pagar a pensão do próprio filho. Segundo informações da Polícia Civil, o mandado de prisão foi expedido por um oficial de Justiça de uma comarca vizinha, com base na legislação que permite responsabilizar os avós pela dívida do filho quando este não tem condições de efetuar o pagamento.
No caso dessa idosa, o marido dela também teve um mandado de prisão expedido, mas faleceu dois meses antes da decisão judicial. A mulher foi presa em casa, no distrito de Soares, na sexta-feira (15) e permaneceu na delegacia até domingo (17), sendo liberada apenas após familiares quitarem a dívida. O valor exato não foi informado pela polícia.
A família da idosa informou que o filho dela estava viajando quando sua mãe foi presa. Eles também relataram que a aposentada não tinha condições financeiras de arcar com a pensão, mesmo assim foi levada à delegacia.
Esses casos levantam debates sobre a aplicação da legislação de pensão alimentícia e a situação financeira de idosos que são responsabilizados por dívidas dos filhos. Muitas dessas famílias enfrentam dificuldades financeiras e dependem de auxílio social para sobreviver.
