Ação contra Alexandre de Moraes, movida por Trump, chega à Justiça brasileira
STJ recebe notificação vinda dos EUA
A Justiça Federal da Flórida notificou o ministro Alexandre de Moraes, do STF, em um processo movido pelas plataformas Rumble e Truth Social — rede social do presidente dos EUA, Donald Trump. O documento chegou ao STJ nesta sexta-feira (16), marcando o primeiro passo oficial para que Moraes seja intimado no Brasil.
Como funciona o processo internacional
O trâmite segue um rito diplomático: primeiro, a empresa envia uma carta rogatória ao governo brasileiro, que passa pelo Ministério da Justiça antes de ser encaminhada ao STJ. Agora, caberá ao presidente do tribunal decidir se concede o exequatur, autorização necessária para que Moraes seja formalmente intimado.
O que pode acontecer se STJ negar
Caso o exequatur não seja concedido, o Brasil, na prática, não reconhece a ação. Isso impediria a intimação formal de Moraes, mas os advogados das plataformas alegam que, mesmo assim, o processo poderia continuar nos Estados Unidos. O cenário abre margem para polêmica, já que envolve soberania judicial e pressões internacionais.
Trump acusa censura; Moraes reage com cautela
O advogado da Rumble afirmou que o caso trata da suposta “censura” imposta por Moraes a empresas americanas. Esse discurso ecoa nos debates sobre liberdade de expressão e regulação das redes sociais. Moraes, por sua vez, já recusou apoio da Advocacia-Geral da União, sinalizando que prefere tratar o processo de forma independente, sem ampliar o barulho político.
Impacto político no Brasil e nos EUA
O caso une dois polos poderosos: Trump, em campanha para se manter forte nas eleições americanas, e Moraes, figura central no combate à desinformação no Brasil. A disputa, que mistura Miami, Brasília e Washington, coloca o Judiciário brasileiro no centro de uma batalha internacional que dificilmente passará despercebida.
