O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, protocolou um ofício manifestando desejo de deixar a 1ª Turma da Corte e, caso haja aprovação, ser transferido para a 2ª Turma. A vaga para onde deseja ser deslocado caberia a ele em função da aposentadoria recente do ministro Luís Roberto Barroso.
MOTIVAÇÃO E CONTEXTO
A 1ª Turma é responsável por julgar processos da trama golpista de 2022, incluindo a ação penal envolvendo Jair Bolsonaro. Fux vem sendo voto isolado e vencido nos julgamentos dessa turma. Sua saída coincide com divergências jurídicas expressivas — ele foi o único a votar pela absolvição de Bolsonaro e demais réus, o que o colocou em minoria no colegiado.
IMPACTOS IMEDIATOS NA COMPOSIÇÃO DO STF
Caso a transferência seja formalizada, a 1ª Turma ficará desfalcada até o preenchimento da vaga deixada. A 2ª Turma — para a qual Fux pretende se transferir — passaria a contar com ele, alterando a dinâmica de votação naquele colegiado. A mudança poderá influenciar a composição dos julgamentos futuros sob sua responsabilidade.
IMPLICAÇÕES PARA OS JULGAMENTOS DA TRAMA GOLPISTA
Com a saída de Fux, ele deixa de participar dos próximos desdobramentos da ação penal relativa ao suposto golpe, caso a transferência seja aprovada. Isso representa potencial mudança nas deliberações futuras da Corte e pode influenciar o rumo dos recursos e novas etapas processuais.
JUSTIFICATIVA OFICIAL
No ofício enviado ao presidente do STF, Fux citou a vaga disponível na 2ª Turma — aberta pela aposentadoria de Barroso — como justificativa para a transferência. Ele invocou o regimento interno do tribunal que permite a troca de colegiado quando há vaga aberta.
PRÓXIMOS PASSOS
Cabe agora ao presidente da Corte analisar o pedido formal e decidir se aprova a transferência de Fux. Se aceito, as próximas sessões da 1ª e 2ª Turmas deverão considerar a nova composição. A mudança poderá redefinir o equilíbrio interno do STF e, consequentemente, o andamento dos processos pendentes da trama golpista.
