Declarações no programa
A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) entrou com uma representação no Ministério Público após declarações feitas pelo apresentador Carlos Massa, o Ratinho, durante seu programa no SBT. O caso ganhou repercussão depois que o comunicador comentou a eleição da parlamentar para presidir a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados.
Durante o programa, Ratinho questionou a escolha e afirmou que não considerava adequado que uma mulher trans ocupasse o cargo. Em sua fala, o apresentador disse que a deputada “não é mulher, é trans”, comentário que gerou críticas e forte repercussão nas redes sociais.
Ação protocolada no Ministério Público
Após o episódio, Erika Hilton apresentou um pedido de investigação ao Grupo Especial de Combate aos Crimes Raciais e de Intolerância do Ministério Público de São Paulo. No documento, a parlamentar solicita a abertura de inquérito policial e a responsabilização do apresentador por declarações consideradas transfóbicas.
Segundo a deputada, as falas negam sua identidade de gênero e extrapolam os limites da liberdade de expressão, podendo caracterizar discriminação contra pessoas trans.
Pedido de indenização e prisão
Na representação apresentada às autoridades, Erika Hilton também pede uma indenização de R$ 10 milhões por danos morais coletivos, que seria destinada a ações de apoio à população trans e travesti.
Além da reparação financeira, a parlamentar solicita que o Ministério Público avalie a possibilidade de responsabilização criminal do apresentador, incluindo a hipótese de prisão caso haja condenação.
Repercussão do caso
O episódio gerou grande debate nas redes sociais e no meio político. Advogados ouvidos pela imprensa afirmam que o Ministério Público deverá analisar as declarações e decidir se há elementos para abertura de investigação criminal.
Em nota divulgada após a polêmica, o SBT afirmou que repudia qualquer forma de discriminação e declarou que as falas do apresentador não representam a posição oficial da emissora.
