Moraes determina novas restrições a Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou em 17 de julho de 2026 novas restrições ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpria prisão domiciliar humanitária em Brasília. A decisão suspendeu temporariamente o recebimento de visitas e estabeleceu limitações relacionadas a atividades políticas e eleitorais. A medida ocorreu após a divulgação de uma carta escrita por Bolsonaro e publicada nas redes sociais pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Michelle Bolsonaro pode continuar convivendo com o marido
Apesar da repercussão sobre uma possível proibição de contato entre Jair Bolsonaro e sua esposa, Michelle Bolsonaro, a decisão não estabeleceu esse impedimento. Michelle, que residia com o ex-presidente, não estava submetida à restrição destinada aos visitantes externos. A determinação atingiu principalmente pessoas que pretendiam entrar na residência, incluindo familiares que não moravam no imóvel. Portanto, a medida não significava que o casal estivesse proibido de conversar ou conviver dentro de casa.
Visitas ficam suspensas por 30 dias
A decisão de Moraes determinou a suspensão das visitas ao ex-presidente pelo período de 30 dias, preservando exceções para atendimentos médicos, fisioterapêuticos e contatos com advogados autorizados. O ministro também manteve uma restrição específica contra Flávio Bolsonaro, impedido de visitar o pai por 90 dias. As medidas foram justificadas pelo entendimento judicial de que uma das condições impostas à prisão domiciliar havia sido descumprida.
Carta divulgada por Flávio motivou decisão
O episódio começou depois que Flávio Bolsonaro publicou nas redes sociais uma carta escrita pelo pai com conteúdo relacionado à disputa presidencial de 2026. Para Moraes, a divulgação contrariou a proibição de Bolsonaro utilizar as redes sociais, inclusive por intermédio de terceiros. A defesa do ex-presidente argumentou que ele não sabia que o documento seria divulgado publicamente, mas essa explicação não foi acolhida pelo ministro. Flávio criticou a decisão, afirmando que a medida interferia no processo eleitoral.
Ministro também restringe manifestações eleitorais
Além da suspensão temporária de visitas, Moraes proibiu encontros com finalidade político-eleitoral até o encerramento das eleições de outubro de 2026. A determinação também impediu a divulgação de manifestos políticos ou eleitorais atribuídos ao ex-presidente, mesmo quando publicados por outras pessoas. Segundo o entendimento apresentado na decisão, Bolsonaro não poderia utilizar as condições da prisão domiciliar para participar de atividades eleitorais incompatíveis com as restrições judiciais impostas a ele.
Bolsonaro permaneceu em prisão domiciliar
Mesmo após concluir que houve descumprimento de uma condição judicial, Moraes decidiu manter Jair Bolsonaro em prisão domiciliar humanitária, sem determinar seu retorno imediato ao estabelecimento prisional. O ministro considerou as circunstâncias do episódio e estabeleceu novas limitações. A decisão provocou repercussão política e familiar, especialmente por envolver o período eleitoral. Entretanto, a informação central é que a medida restringiu visitas e atividades políticas, sem determinar a separação de Bolsonaro e Michelle dentro da residência.
