O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prepara para esta sexta-feira (25) o anúncio de uma das medidas mais duras adotadas pelo governo contra o mercado de apostas on-line no Brasil.
Segundo apurações divulgadas por diferentes veículos, o governo trabalha em uma Medida Provisória para proibir o funcionamento das chamadas bets, com possibilidade de atingir tanto apostas esportivas quanto cassinos virtuais, como os jogos popularmente conhecidos como “Tigrinho”.
O anúncio deve ocorrer em São Paulo, durante uma agenda dedicada a novas medidas econômicas e de proteção às famílias.
Lula decidiu endurecer posição contra as bets
A decisão ocorre depois de semanas de discussões dentro do governo.
Inicialmente, diferentes alternativas foram avaliadas, incluindo restrições à publicidade das plataformas, proibição somente dos cassinos virtuais e manutenção das apostas esportivas sob regras mais rígidas.
Nos últimos dias, porém, ganhou força dentro do Palácio do Planalto a alternativa mais abrangente: proibir a operação das plataformas no país.
Lula já vinha afirmando publicamente que pretendia tomar uma medida “drástica” contra o setor.
Na quarta-feira (23), durante um evento com representantes da cultura, o presidente voltou a falar sobre o assunto e afirmou que pretendia acabar com as bets.
Medida deve ser apresentada nesta sexta-feira
O anúncio está previsto para acontecer nesta sexta-feira (25), em São Paulo.
A agenda deve reunir Lula e integrantes do governo responsáveis pela elaboração das medidas.
O governo também trabalha em outras iniciativas relacionadas à proteção da renda das famílias e ao endividamento.
A expectativa é que a medida contra as apostas seja apresentada por meio de uma Medida Provisória, instrumento que produz efeitos após sua publicação, mas posteriormente precisa ser analisado pelo Congresso Nacional para continuar em vigor.
O conteúdo definitivo, entretanto, precisa ser confirmado quando o texto oficial for divulgado.
Governo discute impacto sobre clubes de futebol
Um dos principais problemas analisados antes da decisão envolve os clubes brasileiros de futebol.
As empresas de apostas se transformaram em importantes patrocinadoras de equipes e competições esportivas nos últimos anos.
Uma proibição ampla poderia, portanto, provocar uma redução significativa das receitas de patrocínio de diferentes clubes.
Por causa disso, o governo passou a discutir alternativas para diminuir esse impacto.
Entre as possibilidades analisadas estão linhas de crédito e mecanismos para renegociação de dívidas.
Essas medidas de auxílio, porém, podem ser anunciadas somente depois do período eleitoral.
Governo também prepara medidas contra endividamento
Outra preocupação envolve brasileiros que acumularam dívidas nos últimos anos.
Lula determinou que a equipe econômica estudasse mecanismos para enfrentar o endividamento das famílias juntamente com a ofensiva contra as plataformas de apostas.
Uma das alternativas discutidas é utilizar mecanismos associados ao Desenrola, programa criado anteriormente pelo governo para renegociação de dívidas.
O desenho final exige atenção especial por causa das limitações impostas pela legislação durante o período eleitoral.
Mercado movimenta bilhões no Brasil
O setor de apostas passou por forte expansão no país depois da autorização das apostas de quota fixa em 2018.
A regulamentação foi concluída durante o atual governo e o mercado regulado começou a funcionar em 2025, após um período de transição.
Empresas autorizadas precisaram cumprir exigências e pagar outorga para atuar legalmente no país.
A arrecadação também se tornou significativa.
Entre janeiro e agosto de 2026, o governo federal arrecadou aproximadamente R$ 9,9 bilhões em tributos pagos pelo setor, segundo dados da Receita Federal divulgados pela imprensa.
Por outro lado, o crescimento das apostas também intensificou discussões sobre dependência em jogos, endividamento e impactos econômicos sobre as famílias.
Proibição acontece em meio à campanha eleitoral
A medida também será anunciada em um momento politicamente relevante.
Lula disputa a reeleição e o primeiro turno das eleições presidenciais está marcado para 4 de outubro, apenas nove dias depois do anúncio previsto.
O tema das apostas também entrou na campanha de outros candidatos.
Por isso, além dos argumentos relacionados à saúde financeira das famílias e aos problemas associados ao jogo, a decisão passou a integrar o debate eleitoral.
A proximidade da votação, entretanto, não altera a necessidade de o texto da medida observar as regras constitucionais, legais e eleitorais aplicáveis.
Empresas devem reagir à medida
A eventual proibição total deve provocar reação das empresas que atualmente operam legalmente no mercado brasileiro.
O setor realizou investimentos elevados para atender às exigências criadas pela regulamentação e para obter autorização de funcionamento.
Questionamentos jurídicos também são esperados caso a Medida Provisória determine a interrupção das operações.
Por isso, técnicos do governo vêm trabalhando na redação do texto para reduzir vulnerabilidades jurídicas.
Detalhes dependem da publicação oficial
Apesar das informações de bastidores apontarem para uma decisão de Lula pela proibição das bets, os detalhes jurídicos e o alcance definitivo da medida precisam ser confirmados com a divulgação oficial da Medida Provisória.
Entre os pontos que precisarão ser esclarecidos estão o prazo para encerramento das operações, tratamento dado às empresas atualmente autorizadas, contratos existentes, apostas em andamento e eventuais regras de transição.
Também será necessário saber exatamente quais modalidades serão atingidas.
O que está confirmado pelas apurações publicadas até agora é que o governo prepara para esta sexta-feira (25) um anúncio em São Paulo e a proibição das bets está no centro do pacote.
A versão final da medida deverá esclarecer se a proibição alcançará integralmente apostas esportivas e cassinos on-line e como ocorrerá a saída das empresas atualmente autorizadas a operar no Brasil.
