Chega triste notícia para Bolsonaro após investigações ele fica sabendo q… Ver mais

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para anular a investigação sobre supostas fraudes em registros de vacinação contra a Covid-19. A decisão mantém a validade do inquérito que resultou no indiciamento do ex-mandatário e na prisão de seu ex-ajudante de ordens, Mauro Cid.

Bolsonaro alegava que o ministro Alexandre de Moraes teria conduzido a investigação de forma irregular, burlando procedimentos legais ao instaurar a Petição nº 10.405. No pedido ao STF, a defesa do ex-presidente argumentou que a petição funcionava como um inquérito policial disfarçado, determinando que as investigações fossem conduzidas pelo delegado federal Fábio Alvarez Shor. No entanto, a ministra Cármen Lúcia não acatou os argumentos apresentados.

Defesa não comprovou irregularidade

Na decisão, a magistrada destacou que a defesa de Bolsonaro não conseguiu demonstrar qualquer ilegalidade na conduta de Moraes. Além disso, o pedido foi feito fora do prazo legal, o que inviabilizou sua análise pelo STF.

“Ausentes os requisitos legais autorizadores desta impetração, na esteira da consolidada jurisprudência deste Supremo Tribunal, indefiro o presente mandado de segurança”, afirmou Cármen Lúcia.

Com a negativa do STF, segue válida a investigação da Polícia Federal, que aponta para um suposto esquema criminoso envolvendo registros falsos de vacinação contra a Covid-19. Segundo as apurações, dados teriam sido adulterados no sistema do Ministério da Saúde para beneficiar Bolsonaro, sua filha e outras pessoas próximas ao ex-presidente.

Esquema de fraude no cartão de vacina

As investigações da Polícia Federal revelam que a suposta fraude tinha o objetivo de gerar certificados falsos de vacinação, permitindo que os envolvidos circulassem livremente em viagens internacionais e eventos que exigiam a comprovação da imunização contra a Covid-19. Entre os beneficiários do esquema, além do ex-presidente, estaria sua filha menor de idade.

O caso veio à tona em maio de 2023, quando a Polícia Federal deflagrou uma operação para investigar o esquema. Durante as diligências, Mauro Cid foi preso sob suspeita de participação ativa na adulteração dos registros.

As apurações indicam que Cid teria operado o esquema com a ajuda de outros assessores do ex-presidente.

Desdobramentos e impacto político

A decisão do STF representa mais um revés jurídico para Bolsonaro, que já enfrenta diversas investigações em diferentes frentes, incluindo a tentativa de desacreditar o sistema eleitoral brasileiro e sua conduta durante a pandemia de Covid-19.

A manutenção da investigação sobre o cartão de vacinação reforça a pressão sobre o ex-presidente e pode ter impactos políticos significativos, especialmente com a aproximação de novas disputas eleitorais.

Aliados de Bolsonaro criticam a decisão e alegam perseguição política, enquanto opositores veem o caso como um avanço na responsabilização de atos irregulares cometidos durante seu governo.

Com o STF mantendo a investigação, Bolsonaro e seus advogados terão que buscar outras estratégias jurídicas para tentar reverter a situação. Enquanto isso, o caso segue em andamento, com a possibilidade de novas revelações sobre o suposto esquema de fraude no sistema de vacinação.